No Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado na última quinta-feira (25/11), a prefeita de Contagem, Marília Campos, lançou uma ferramenta para denúncia de importunação sexual no transporte coletivo. A plataforma foi desenvolvida pela TransCon e irá funcionar dentro do aplicativo SigaBus, já utilizado para consultar os horários dos ônibus municipais.
A prefeita Marília Campos afirma que a ferramenta de denúncia é o pontapé inicial para que as mulheres tenham mais qualidade de vida em Contagem. “As mulheres não estão seguras, na grande maioria das vezes, nem casa e nem nas ruas. No transporte coletivo, são vários os momentos em que elas são importunadas. Com essa ferramenta, criamos a oportunidade da mulher denunciar para que a gente crie um mapa desse processo”, explicou a prefeita.
De acordo com o presidente da TransCon, Renato Ribeiro, a ferramenta é um desdobramento de todos os esforços da prefeitura no sentido de criar novas políticas para as mulheres. “Os estudos mostram que é mais eficiente levantar os dados para poder direcionar as tomadas de decisão. Através da ferramenta vamos definir as áreas ou linhas críticas, além do perfil do agressor, isso irá possibilitar que a polícia e a Guarda Municipal tomem medidas mais assertivas”, disse Ribeiro.
No mesmo dia, ocorreu o treinamento sobre a violência doméstica, voltado para as equipes de recursos humanos das empresas de transporte. O objetivo é que esses profissionais possam acolher e orientar as funcionárias que estejam em situação de violência, apresentando os equipamentos públicos disponíveis para recebê-las e os locais adequados para denunciar os agressores.
A capacitação foi ministrada pela superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem, Neimara Lopes. Segundo Neimara, a prioridade é continuar fazendo políticas públicas voltadas para o sexo feminino. “Nós queremos uma cidade mais justa, mais humana e segura para as mulheres” afirmou.
As iniciativas da Prefeitura surgem no contexto em que uma a cada quatro brasileiras afirma ter sofrido algum tipo de violência em 2020. Os dados da pesquisa do Instituto DataFolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que pelo menos 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.
Aplicativo de denúncias
A ferramenta de denúncia funcionará dentro do aplicativo SigaBus. Nele, os cidadãos encontrarão, no menu Mais, o ícone “Denúncia de Importunação Sexual”, que permitirá relatar a situação e registrar o caso. As informações alimentarão um banco de dados da prefeitura, para que a gestão pública possa planejar ações preventivas e emergenciais contra crimes sexuais.
Ao acessar o aplicativo e clicar no botão de denúncia, a assistente virtual conduzirá as perguntas de identificação da linha e número do ônibus, além de pedir um relato do ocorrido. Segundo a gerente de Estudos e Planejamento de Transportes da TransCon, Thais Araújo, as denúncias garantem que o poder público tenha dados para tomar decisões mais embasadas e eficientes contra atos de importunação sexual no município. “Trata-se de uma ferramenta simples e acessível, que se propõe a ofertar uma denúncia em tempo rápido. A partir dela é possível, por exemplo, direcionar ações preventivas em linhas ou horários específicos”, explica Araújo.
Para a superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem, Neimara Lopes, a ferramenta é um importante fomento às políticas públicas para as mulheres. “Temos o papel de pensar coletivamente uma cidade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres. Nesse sentido, temos promovido várias ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e agora avançamos no trabalho dentro nos ônibus, com a ferramenta para denúncias de importunação sexual no transporte coletivo, garantindo mais segurança para nossas cidadãs”, afirma a superintendente.
Empresas preparadas para acolher vítimas de violência doméstica
A parceria entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (SINTRAM-MG), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a TransCon ofereceu, para todas as empresas de ônibus que operam as linhas municipais de Contagem, um curso sobre violência contra a mulher. A intenção foi treinar as equipes de recursos humanos para acolher vítimas de violência doméstica.
O treinamento, que oconteceu no dia 25 de novembro, trouxe informações sobre os vários tipos de violência: física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Os funcionários receberam instruções sobre o acolhimento da vítima, locais adequados para denúncia e equipamentos públicos disponíveis para as mulheres que estejam em situação de violência e vulnerabilidade. As empresas receberam ainda um material informativo sobre o tema, que também pode ser repassado para as vítimas.
Em Contagem, as mulheres vítimas de violência podem procurar o Espaço Bem-Me-Quero, um centro de acolhimento social que encaminha mulheres para a rede de atendimento do município. Todo o atendimento é feito em sigilo.
