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Licenciamento para Escolares, Táxis, e outros Transportes

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Atualização Cadastral Cooperativa - Transporte...

Atualização Cadastral Cooperativa - Transporte Escolar

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Formulário a ser preenchido pelo responsável legal da cooperativa; conforme Portaria TransCon Nº 023 de 27 de agosto de 2021.

Para dúvidas e demais informações, gentileza encaminhar para divis.transcon@contagem.mg.gov.br, ou através dos telefones: (31) 3329-3327 // 3329-3334 ou no Whatsapp (31) 986611973

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Formulários Vinculados

Atualização Cadastral Cooperativa - Transporte Escolar

Formulário a ser preenchido pelo responsável legal da cooperativa; conforme Portaria TransCon Nº 023 de 27 de agosto de 2021.

Para dúvidas e demais informações, gentileza encaminhar para divis.transcon@contagem.mg.gov.br, ou através dos telefones: (31) 3329-3327 // 3329-3334 ou no Whatsapp (31) 986611973

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Razão Social

CNPJ

CEP

Rua/Avenida

Número

Complemento

Bairro

Cidade

Telefone

Celular

Comprovante de endereço

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Comprovação de sociedade constituída sob a forma de cooperativa, devidamente registrada nos órgãos públicos e entidades previstos na legislação federal pertinente e na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, cujo objeto seja a prestação de serviço de transporte.

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Alvará de Localização e funcionamento de atividades em Contagem

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Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ

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Estatuto Social comprovando que está incluído no objeto da cooperativa a prestação de serviço de Transporte Escolar

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Ata da assembleia de eleição da atual diretoria

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Comprovante de registro na Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OCEMG

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Certificado de Regularidade Jurídica Fiscal Perante as Fazendas Federal. Estadual e Municipal

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Certidão Negativa de débitos trabalhistas da Comarca de localização e funcionamento da cooperativa

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Certidão Negativa de débitos junto ao INSS

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Certidão negativa de débitos referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS

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Relação dos cooperados, constando número de identidade e CPF

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Documento de identidade e CPF do representante legal da cooperativa

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Certidões Negativas Criminais de todos os diretores, emitidas pelos seguintes órgãos: Justiça Federal Justiça Estadual da Comarca de Contagem Justiça Estadual da Comarca de residência, caso resida em outra cidade Renovação a cada 5 (cinco) anos

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